DIREITOS – Quem é Allah Nascimento Silva Muniz Góes juridicamente falando?

Allah Góes  – Sou advogado militante há 30 anos, sempre trabalhando na área pública, onde já foi Procurador Geral de diversos municípios na Bahia, Minas Gerais, Sergipe e Espirito Santo.

Academicamente falando, estou finalizando Doutorado em Direito Administrativo e Administração Pública pela UBA – Universidade de Buenos Aires-ARG; sou Mestre em Ciência Jurídica-Política pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PORT; Especialista em Direito Público Municipal, Pós-Graduado em Direito Processual pela UFSC, Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Jorge Amado, Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Maurício de Nassau.

Também somos membros do IAB – Instituto de Advogados da Bahia; Ex-Procurador Nacional da UVB – União de Vereadores do Brasil e atual Consultor Jurídico para o Estado da Bahia; Consultor Jurídico da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras e Vereadores; Procurador Jurídico da UBV – União Baiana de Vereadores; autor dos livros: “O Julgamento das Contas Municipais”, “Manual Prático para as Eleições Municipais”, “Processo e Técnica Legislativa Municipal” e “A Nova Lei de Licitações aplicada aos Municípios”, coautor do livro “Sua Excelência, o Vereador”.

Dentro do sistema OAB, fui membro do TED – Tribunal de Ética e Disciplina, membro da Comissão de Direito Público da OAB-BA; Ex-Presidente da Comissão Eleitoral da OAB subseção de Itabuna-BA; Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral; Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública; Membro da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-BA) e atualmente sou Conselheiro Estadual (Seccional) da Entidade.

DIREITOS – A “União e Trabalho” venceu no último dia 8/6, a eleição para a diretoria da Aljusba com mais de 75% dos votos válidos, mesmo sendo chapa única. O que o senhor credita isso?

Allah Góes  – Antes de mais nada, agradeço de coração à todos os confrades e confreiras que confiaram no nosso nome para dirigir os destinos da Aljusba nesse próximo biênio.

E respondendo à sua pergunta, credito esse fato a busca de estabilidade institucional, legitimidade interna e consenso político.

Também mostra sinal de engajamento, pois ter recebido ¾ dos votos da Aljusba, mostra que a maioria dos associados se deu ao trabalho de votar e apoiar formalmente o grupo que forma a atual diretoria, aumentando a responsabilidade em retribuir, através do trabalho e união de todos, a confiança que nos foi depositada.

DIREITOS – O que o senhor tem a dizer para os 25% dos acadêmicos/acadêmicas Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia que não foram as “urnas” votarem?

Allah Góes  – Eles sinalizam à nova gestão que, embora haja amplo consenso para dirigir os destinos da Aljusba, existe uma parcela expressiva de acadêmicos que demanda maior abertura, renovação interna ou espaço para novas lideranças nos rumos da instituição.

Posso lhe garantir que a atual diretoria está atenta à este recado e trabalhará para que possamos também atender aos anseios dessa parcela de membros.

DIREITOS – Quem são os membros da diretoria executiva, conselho fiscal e atribuições de cada um deles para o biênio 2026/2028 da Aljusba?

Allah Góes  – Acredito que formamos um excelente e experiente time, composto por juristas de renome não apenas em nosso Estado, mas também no Brasil, e que ajudará a fortalecer e promover o estudo do Direito e a valorizar a literatura jurídica na região sul da Bahia.

Pudemos contar com o apoio como Vice-Presidente do Advogado Rui Carlos Rodrigues Miranda da Silva (Cadeira nº 36), que entre outros relevantes cargos que já ocupou, presidiu a OAB subseção de Itabuna; como Diretora-Secretária temos a advogada Flávia Falcão Gordilho (Cadeira nº 21), que milita na área do Direito Tributário e também preside a Escola de Gestão Pública da Bahia, importante entidade do terceiro setor;como Diretor-Financeiro o Professor Universitário e Advogado Clodovil Moreira Soares (Cadeira nº 19), que além disto já foi Secretário Municipal de Transito e atualmente é vereador na cidade de Itabuna;como Diretor da Biblioteca e Arquivo: Tarik Vervloet Fontes (Cadeira nº 12), que também é professor universitário, Mestre em Direito Tributário, Titulado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e já foi procurador do Município de Itabuna; Diretor da Revista: Luiz Carlos Souza Vasconcelos (Cadeira nº 23), que é servidor de carreira da Justiça Federal de Itabuna, onde exerce a função de Diretor de Secretaria. Atua como professor universitário e palestrante, sendo também coordenador de cursos de pós-graduação na área jurídica; Conselheiros Fiscais: Vercil Rodrigues (Cadeira nº 1), é um advogado, jornalista, professor e escritor baiano, amplamente reconhecido como o idealizadorda (ALJUSBA), sendo o presidente de honra e principal liderança desta

Academia e Leandro Alves Coelho (Cadeira nº 3), que é  advogado tributarista, professor universitário,  Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental, com foco em Tributação e Meio Ambiente, pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL).

Como se vê, uma equipe de peso para um relevante tarefa.

DIREITOS – Quais são as propostas/projetos da nova gestão da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia para os próximos dois anos?

Allah Góes  – Como o principal objetivo da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia é promover o estudo do Direito e valorizar a literatura jurídica regional, é nosso objetivo o fomento Acadêmico, incentivando a pesquisa jurídica e o aperfeiçoamento das ciências do Direito.

Iremos também valorizar e divulgar a produção literária de juristas do sul, extremo-sul e baixo-sul da Bahia, aproximando o conhecimento jurídico da sociedade e do ambiente universitário local, além de cultuar a memória de grandes nomes do Direito que atuam como patronos das cadeiras da Instituição.

E para que possamos concretizar tudo isso, já estamos trabalhando num calendário de eventos para esse resto de ano, que será apresentado no mês de agosto, durante a posse festiva da nova diretoria.

DIREITOS – Como se dará a interrelação da Aljusba com as demais academias da região, especialmente as do eixo Itabuna – Ilhéus?

Allah Góes  – Nossa relação será baseada em uma política de peregrinação cultural e integração institucional ativa, focada no fortalecimento da produção intelectual do interior baiano.

Até por não sermos instituições concorrentes, mas sim guardiãs complementares do patrimônio intelectual, deve haver sinergia entre as instituições, visando com isto potencializar o impacto cultural na sociedade como um todo.

Já iniciamos o contato com todas as Academias voltadas ao fomento das artes e letras de nossa região, visando, juntos, desenvolver a realização de congressos, simpósios e seminários unificados, para debater temas que interconectem as áreas de cada academia.

DIREITOS – Quando foi fundada, a área de abrangência e onde é sediada a Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia?

Allah Góes  – A Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA) foi fundada em 13 de maio de 2011, está sediada em Itabuna, mas tem área de abrangência em todo sul, extremo sul e baixo sul da Bahia. Ela é a pioneira entre as Academias de Direito do interior da Bahia

DIREITOS – Quais os critérios para ser um/uma imortal” da “academia das letras jurídica sulbaiana”?

Allah Góes  – Para se candidatar e se tornar um "imortal" da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia, o interessado deve cumprir uma série de requisitos formais e de mérito intelectual estabelecidos no Estatuto Social e Regimento Interno da Academia.

A seleção combina a formação técnica na área do Direito com a relevância da produção literária e científica regional, e incluem Formação Jurídica: ser obrigatoriamente bacharel em Direito; Atuação ou Vínculo Regional: Residir ou possuir sólida atuação profissional/acadêmica nas regiões Sul, Extremo-Sul ou Baixo-Sul da Bahia; Idoneidade: Possuir reputação ilibada e conduta ética inquestionável no exercício de suas funções pública e/ou privada.

DIREITOS – A posse administrativa aconteceu logo após a eleição. E a solenidade festiva quando acontecerá e de que forma se dará a mesma?

Allah Góes  – Ainda estamos avaliando e organizando como se dará a posse festiva, que acontecerá no mês de agosto, pois no momento nos concentramos na transição, cuidando da parte fiscal e documental. Em Breve divulgaremos como se dará a posse festiva, até para que possamos contar com a presença de parcela significativa da sociedade organizada regional.

DIREITOS –  Considerações finais.

Allah Góes  – Agradeço à todos os Confrades e Confreiras pelo apoio e votos que nos foram dispensados, garantindo que tudo farei para poder colocar a nossa Academia como uma das mais importantes e respeitadas de nosso país.

Jornalista Vercil Rodrigues/MTB/Fenaj 5801