Os Reflexos Jurídicos da Independência do Brasil: A Construção de um Novo Sistema Jurídico
A Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822, não apenas representou a ruptura política com Portugal, mas também deu início à construção de um sistema jurídico próprio, capaz de sustentar a soberania recém-conquistada. A partir desse marco, o Brasil se viu diante do desafio de criar um ordenamento jurídico que refletisse suas […]
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