O Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, com sede na 3a Avenida Luiz Viana Filho, n. 320, CAB, Salvador-BA, no uso de suas atribuições estatutárias, em observância ao que determina o art 10, parágrafo único, do Estatuto da entidade CONVOCA, por meio deste Edital publicado no site da UPB, www.upb.org.br, todos os […]

A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) promove duas audiências públicas, na segunda (08/12) e na quinta-feira (11), sempre às 9h, para debater o Projeto de Lei (PL) nº 200/2025, que propõe mudanças na Lei 3.746/2015, de Uso e Ocupação do Solo em Ilhéus. A proposição estabelece alterações em perímetros de zoneamento e categorias de uso […]

A Provedoria da Santa Casa de Itabuna se reuniu nesta quinta-feira (4), com o prefeito Augusto Castro para apresentar os avanços alcançados pela instituição, mesmo diante do cenário de dificuldades financeiras que afetam o setor de saúde em todo o país. No encontro, a direção destacou melhorias administrativas, avanços assistenciais e ações que vêm fortalecendo […]

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou, na noite de quinta-feira (dia 4/12), a 30ª sessão ordinária do primeiro biênio legislativo (2025/2026). A sessão contou com a presença dos vereadores Francisco Henrique, Herbert Santana, Alam Rogério, Leonardo Alves, Demétrio Castro, Rozenildo Malaquias, Edivaldo dos Santos, Clícia Guerreira, Valdinei Oliveira e Alisson Carvalho, além da imprensa […]

A expectativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) é de que no verão 2025/2026 mais de 10 milhões de visitantes circulem pela Bahia, superando o recorde de 9,4 milhões da alta temporada 2024/2025. No verão que se aproxima, a malha aérea estadual vai operar com 1,6 milhão de assentos, em voos nacionais e internacionais, […]

A expectativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) é de que no verão 2025/2026 mais de 10 milhões de visitantes circulem pela Bahia, superando o recorde de 9,4 milhões da alta temporada 2024/2025. No verão que se aproxima, a malha aérea estadual vai operar com 1,6 milhão de assentos, em voos nacionais e internacionais, […]

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT) da Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta sexta-feira, dia 5, às 9 horas, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, uma palestra voltada à temática da Campanha Dezembro Vermelho.  Durante este mês, o CERPAT realiza ações voltadas à prevenção, […]

Regime contratual possui legislação específica e segue decisão do Supremo Tribunal Federal A Prefeitura de Ilhéus informa que o pagamento de benefícios, como décimo terceiro salário e férias com 1/3, aos profissionais contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS) segue regras próprias previstas na Lei Municipal nº 3.634/2012 e nas decisões dos tribunais superiores. O Supremo […]

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu em todo o país os processos envolvendo pedidos de indenização por atrasos e cancelamentos de voos atribuídos a situações de força maior, no contexto do Tema 1.417 de repercussão geral[1], marcou um ponto de inflexão no debate sobre o direito do consumidor no transporte aéreo. Mais […]

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quinta-feira (4), o 1° Fórum Estadual pela Valorização dos Agentes de Proteção. O ato foi conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), proponente da discussão, em parceria com os deputados federais Capitão Alden (PL) e Leo Prates (PDT). O encontro reuniu agentes de proteção da criança e […]