O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo participou na manhã desta sexta-feira (19), da cerimônia de fundação da Rede Pela Consensualidade e Acesso à Justiça. O evento, que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), contou também com a assinatura do Protocolo de Intenções entre as instituições que farão parte da rede.
A Desembargadora Presidente do TJBA, Cynthia Maria Pina Resende, ressaltou que o intuito do órgão é aliviar a carga do sistema judicial e proporcionar soluções mais rápidas e eficazes para o jurisdicionado. “A solução para o conflito é o objeto principal a ser buscado, para tanto deve-se direcionar as melhores iniciativas disponíveis, não sendo o caminho processual a única via possível, conquanto seja de fato a última, daí sobreleva a importância do olhar da justiça sob a perspectiva multiportas”, afirmou.
A UPB é uma das entidades que compõem o núcleo, ao lado de instituições como o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a OAB-Bahia, a Procuradoria Geral do Estado, entre outros. "Essa abertura do diálogo entre as instituições vai beneficiar na ponta o cidadão, com o acesso à resolução de conflitos de formas mais célere. A iniciativa do TJ-BA, através de sua presidente, a Desembargadora Cyntia, e da Desmbargadora Marielza que coordena o Nupemec, enaltece e engrandece o sistema de justiça em nosso estado", destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, ao assinar o protocolo de intenções.
A Desembargadora Marielza Brandão defendeu o núcleo como uma quebra do paradigma de que os problemas sejam solucionados por uma única via. “Construir um diálogo institucional e abrir as portas da Justiça, criando essa rede para que de mãos dadas possamos fortalecer a justiça multiportas”.
A Rede Pela Consensualidade e Acesso à Justiça tem como objetivo estabelecer uma parceria interinstitucional permanente, por meio do compartilhamento de boas práticas e realização de ações e atividades conjuntas ligadas aos meios autocompositivas, especialmente, a mediação, a conciliação, a negociação e as convenções processuais, propiciará a formulação e implementação de políticas públicas e a integração e o fortalecimento dos órgãos do sistema de justiça do Estado da Bahia.
