Quais os principais aspectos jurídicos e administrativos que envolvem a prestação de contas da saúde em ano eleitoral? Qual a responsabilidade dos gestores públicos nas licitações e contratações? Com intuito de responder essas e outras perguntas sobre o tema ocorreu nesta quarta-feira (24) o seminário "Prestação de Contas em Saúde: principais desafios do ano eleitoral". Realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento é fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA).
“A prestação de contas é um aspecto extremamente importante desse processo de organização de prática da política pública de oferta de saúde da população. Portanto uma atividade como essa tem relevância muito grande no sentido que a gente tenha a compreensão exata do que se pode ou deve fazer, especialmente nesse ano eleitoral”, ressaltou o prefeito de Aratuipe, Peofessor Toni, que representou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
O conselheiro do TCM, Ronaldo Sant’Anna, que representou o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, Conselheiro Francisco Netto, parabenizou a organização do evento, a OAB-BA, a Escola de Contas e os secretários da pasta. “A saúde é um tema de extrema importância e todos sabem que a secretaria de saúde sozinha não faz milagre porque precisa de outros parceiros, assim como todo o serviço público. A UPB, há muito tempo, tem parceria com o TCM, no sentido de capacitar e multiplicar as informações do controle interno e externo”, lembrou.
Também participaram do seminário a secretária de Saúde de Mundo Novo, Miriam Caldas, representando a presidente do Cosems Bahia, Stela Souza, o prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior, o diretor tesoureiro da OAB Hermes Hilarião, que representou a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e o presidente da Comissão Especial de Saúde Pública da instituição, Felipe Castro, além do diretor adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Cristiano Araújo.
