Capitaneada pela prefeita Monalisa Tavares, centenas de pessoas vestidas de preto e apitando (em sinal de protesto) caminharam na manhã de ontem, quarta-feira, dia 30 de agosto (de forma pacífica), pelas avenidas Professor Otávio Monteiro e São Vicente de Paula, no centro de Ibicaraí, para protestar pelas constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso esse que é a maior fonte de receitas da maioria dos 5.570 municípios brasileiros.
Com o tema “Sem FPM não dá”, o movimento - a nível de Bahia - está sendo liderado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o apoio da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e teve a adesão de aproximadamente 320 municípios baianos, além de prefeituras de 16 estados da federação, com a ampla adesão da região Nordeste.
O movimento teve o intuito de chamar a atenção do Governo Federal para a grave crise financeira que atinge a maioria dos pequenos municípios, que dependem diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que só este mês de agosto apresentou redução de 7,95%, em comparação ao mesmo período do ano passado.
A caminhada em Ibicaraí foi até a prefeitura, com a prefeita Monalisa Tavares falando da importância desse movimento e da necessidade de o Governo Federal olhar para os pequenos municípios brasileiros que dependem do FPM e estão sofrendo com despesas maiores que receitas. Monalisa falou das dificuldades em gerir a prefeitura com poucos recursos e sem ajuda, agradeceu a todos os presentes e aproveitou para clamar por união, pois a luta não é de um grupo, e sim, por Ibicaraí. Falaram ainda a secretária de Administração Adriana Assis e alguns vereadores presentes.
Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho, a mobilização foi uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios, tendo em vista que 16 estados da União aderiram à campanha e a Câmara dos Deputados aprovou (em Brasília) na quarta-feira, dia 30, Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha de 17 setores da economia até 2027 e inclui os municípios, reduzindo a alíquota patronal do INSS das prefeituras.
