O professor doutor Luiz Carlos Souza Vasconcelos, membro efetivo da cadeira 23 e diretor da revista da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), lança o livro “Os precedentes judiciais e o discurso decisório no âmbito do Supremo Tribunal Federal” (Editora JusPondivm).
O livro versa sobre a função ativa da jurisdição no contexto contemporâneo, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realçando a sua importância para a tutela dos direitos humanos fundamentais e a garantia da força vinculante dos precedentes judiciais.
Os enunciados sumulares, os incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, os julgamentos de recursos extraordinários e especiais repetitivos e a ação reclamatória contribuem, sistemicamente, para a preservação de decisões coerentes, estáveis e íntegras.
Trata-se de obra instigante, fecunda e atual, a qual, certamente, oferece valiosos elementos para a formulação de novos marcos legais, jurisprudenciais e doutrinários.
E sobre a obra declarou o professor doutor Ricardo Maurício Freire Soares, presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia: “ O livro demonstra, com precisão, que a estabilidade jurisprudencial jamais pode significar cristalização do erro, assim como a liberdade interpretativa não pode converter-se em discricionariedade incompatível com o Estado de Direito. Entre esses extremos, emerge a necessidade de um modelo decisório comprometido simultaneamente com segurança jurídica, evolução do Direito e respeito às garantias processuais.
Outro aspecto digno de registro reside na sólida interlocução construída entre Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Precedentes.
Trata-se de pesquisa séria, cuidadosamente estruturada, intelectualmente honesta e comprometida com a construção de um Direito que seja, ao mesmo tempo, constitucionalmente legítimo, hermeneuticamente consistente e socialmente responsável”.
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Doutor e Mestre em Direito Público Processual pela Universidade Federal da Bahia. Coordenador de Pós-Graduação lato sensu em Direito. Gravou Programa Saber Direito na TV Justiça/STF. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro Vitalício da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz/BA. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Professor universitário e de cursos de capacitação jurídica. Palestrante. Servidor da Justiça Federal de Itabuna (BA), exercendo o cargo de Diretor de Secretaria. Autor de artigos jurídicos e capítulos de livros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.
