Durante o evento, foi ressaltado o aumento de casos de violência contra mulheres com deficiência
O Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão (MBMC) lançou uma campanha nacional por mais visibilidade e proteção para mulheres com deficiência, com um evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (6). O tema central foi a necessidade de incluir a condição de deficiência no boletim de ocorrência, um passo crucial para combater a invisibilidade dessas vítimas. O evento na ALBA é mais um das atividades que ocorrerão em cinco estados brasileiros.
A campanha conta com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), por meio da "Comunidade de Prática do Programa Doar para Transformar"; essa iniciativa, que reúne organizações de mulheres do Nordeste desde 2021, tem promovido estratégias de formação, apoio a projetos e comunicação para fortalecer a causa.
A mesa de abertura reuniu importantes personalidades e representantes de diversas instituições. Estiveram presentes a deputada Olívia Santana (PC do B); Karen Galvão, da Procuradoria da Mulher da ALBA; Cristina Gonçalves, da MBMC da Bahia; Ubiraci Mercedes, da Secretaria estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Silvanete Brandão, da Associação Baiana de Deficientes Físicos; Lucas Teles, da OAB-BA; Marcelo Oliveira, da Superintendência da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia; e as coordenadoras do MBMC, Kelly Araújo e Denise Santos.
Durante o encontro, foi ressaltado o preocupante aumento dos casos de violência contra mulheres com deficiência. As coordenadoras do MBMC alertaram que, apesar de a Lei Maria da Penha já prever um aumento de 25% nas penas para casos de violência contra mulheres com alguma deficiência, o principal entrave é a falta de registro dessa condição no boletim de ocorrência. Elas ratificaram que esse dado é fundamental para que a legislação seja de fato aplicada e para que a realidade dessas mulheres seja devidamente reconhecida.
“A nossa invisibilidade é um problema grave, estamos em maior vulnerabilidade diante da violência de gênero. As barreiras não são apenas físicas, mas também sociais, institucionais e de comunicação, muitas vezes dificultando que busquemos ajuda ou tenhamos acesso a serviços de apoio”, disse Cristina Gonçalves, representante do movimento na Bahia. A palestra principal, sobre a invisibilidade das mulheres com deficiência em ações de enfrentamento à violência de gênero, foi conduzida por Denise Santos e Kelly Araujo, coordenadoras executivas do MBMC.
“A gente percebe que a mulher com deficiência, quando sofre violência, é vítima duas vezes: uma pela violência e outra pela invisibilidade da sua deficiência. Ela não é vista como mulher, nem como pessoa com deficiência. Por isso, a importância de informar a sua condição no boletim de ocorrência”, afirmou Denise Santos. Kelly Araújo reforçou o coro: “Essa é uma campanha para que as mulheres com deficiência sejam vistas, para que a sua condição seja respeitada e que as políticas públicas sejam elaboradas de forma que nos atenda. É uma forma de dizer: ‘nós existimos’”.
A deputada Olívia Santana destacou que a pauta é um desafio que deve se expandir para toda a sociedade, e se colocou à disposição, com seu mandato, para apoiar a divulgação da campanha. Além das palestras, o evento marcou a apresentação do material de comunicação do MBMC e a divulgação de compromissos assumidos pelo Estado para a campanha.
A iniciativa busca uma maior sensibilização da sociedade e das autoridades para a realidade dessas mulheres, que são frequentemente marginalizadas e esquecidas nos debates sobre segurança e direitos humanos. Como encaminhamentos do evento, foram definidos esforços de divulgação na imprensa e o envio de documentos informativos para as secretarias estaduais de Segurança Pública, de Saúde e de Educação, visando a implementação de políticas mais inclusivas e eficazes.
