Além da mobilidade europeia, nacionalidade oferece acesso à educação, saúde pública e segurança jurídica intergeracional

O número de brasileiros em busca da cidadania portuguesa continua crescendo, impulsionado por fatores como mobilidade internacional, segurança jurídica e benefícios sociais oferecidos pela nacionalidade. Segundo a advogada Elaine Brito, especialista em Direito de Imigração e Nacionalidade Portuguesa, o reconhecimento da cidadania representa muito mais do que um novo passaporte. 

Trata-se especificamente de um investimento em qualidade de vida para toda a família. “Além de garantir livre circulação pela União Europeia, o cidadão português tem acesso facilitado a universidades, serviços públicos de saúde e oportunidades de trabalho em toda a Europa”, afirma Elaine, que já conduziu mais de mil processos de nacionalidade em seu escritório, localizado no distrito de Braga.

Há duas formas principais de obtenção da cidadania portuguesa: por atribuição, concedida a descendentes diretos de portugueses (como filhos, netos e bisnetos), e por aquisição, destinada a pessoas com vínculos relevantes com o país, como casamento, união estável, residência prolongada ou nascimento em Portugal. “A atribuição é um direito originário e pode ser reconhecida mesmo sem o requerente nunca ter vivido em Portugal. Já a aquisição exige a comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa, como tempo de residência ou relacionamento estável com cidadão português”, explica a advogada.

Entre as vantagens diretas da cidadania está o acesso à educação pública portuguesa, com mensalidades reduzidas em escolas e universidades. O cidadão português também pode utilizar o Sistema Nacional de Saúde (SNS), com direito a atendimento médico gratuito ou com coparticipação mínima.

Outro diferencial é a mobilidade internacional. Com o passaporte português, é possível viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia e circular livremente por mais de 180 países sem a necessidade de visto.

O processo de nacionalidade, quando realizado com planejamento, pode beneficiar várias gerações de uma mesma família. “Ao reconhecer a cidadania de um ascendente, torna-se possível estender esse direito a filhos e netos, garantindo segurança jurídica e acesso aos mesmos benefícios para todos”, afirma Elaine.

A advogada ressalta que cada caso exige análise criteriosa da documentação, e que o sucesso do processo depende de preparo técnico e atenção às exigências legais. “A cidadania portuguesa é um direito que transforma realidades, mas só deve ser buscada com orientação adequada e documentação correta”, completa. Elaine