ADPF do Aborto – O  poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a “legalizar” a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas. Ocorre que a referida ação de descumprimento de preceito […]

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Jerônimo Rodrigues se torna primeiro governador da Bahia a receber título de Doutor Honoris Causa pela Uesc

Homenagem aconteceu durante sessão solene em celebração aos 34 anos da estadualização da universidade Nesta sexta-feira (5), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) comemorou 34 anos de estadualização com um marco histórico: a outorga do título de Doutor Honoris Causa ao governador Jerônimo Rodrigues, que se torna o primeiro governador, em exercício da função, […]

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Hospital de Base de Itabuna realiza ação do Dezembro Vermelho com palestra e testagem rápida

Uma ação relativa à campanha Dezembro Vermelho de conscientização e prevenção ao HIV/AIDS e às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) foi realizada nesta sexta-feira, dia 5, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). Promovido pelo Núcleo de Humanização em parceria com o Serviço Especializado em Engenharia […]

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Ilhéus promove Fórum de Lideranças para discutir políticas públicas do Litoral Norte

Encontro reunirá Prefeitura, Câmara Municipal e comunidade para fortalecer ações na região A Prefeitura de Ilhéus participará, no dia 11 de dezembro, do Fórum de Lideranças para Discutir as Políticas Públicas do Litoral Norte de Ilhéus, um encontro que reunirá gestores, autoridades e representantes comunitários em um diálogo amplo sobre as necessidades e prioridades da […]

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UPB convoca Assembleia Geral para 15 de Dezembro

O Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, com sede na 3a Avenida Luiz Viana Filho, n. 320, CAB, Salvador-BA, no uso de suas atribuições estatutárias, em observância ao que determina o art 10, parágrafo único, do Estatuto da entidade CONVOCA, por meio deste Edital publicado no site da UPB, www.upb.org.br, todos os […]

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Câmara de Ilhéus realiza audiências públicas para debater alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo

A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) promove duas audiências públicas, na segunda (08/12) e na quinta-feira (11), sempre às 9h, para debater o Projeto de Lei (PL) nº 200/2025, que propõe mudanças na Lei 3.746/2015, de Uso e Ocupação do Solo em Ilhéus. A proposição estabelece alterações em perímetros de zoneamento e categorias de uso […]

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Provedoria da Santa Casa de Itabuna se reúne com o prefeito Augusto Castro

A Provedoria da Santa Casa de Itabuna se reuniu nesta quinta-feira (4), com o prefeito Augusto Castro para apresentar os avanços alcançados pela instituição, mesmo diante do cenário de dificuldades financeiras que afetam o setor de saúde em todo o país. No encontro, a direção destacou melhorias administrativas, avanços assistenciais e ações que vêm fortalecendo […]

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Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprova em primeira votação o PPA

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou, na noite de quinta-feira (dia 4/12), a 30ª sessão ordinária do primeiro biênio legislativo (2025/2026). A sessão contou com a presença dos vereadores Francisco Henrique, Herbert Santana, Alam Rogério, Leonardo Alves, Demétrio Castro, Rozenildo Malaquias, Edivaldo dos Santos, Clícia Guerreira, Valdinei Oliveira e Alisson Carvalho, além da imprensa […]

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Setur-BA prevê novo recorde no turismo baiano na alta temporada 2025/2026

A expectativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) é de que no verão 2025/2026 mais de 10 milhões de visitantes circulem pela Bahia, superando o recorde de 9,4 milhões da alta temporada 2024/2025. No verão que se aproxima, a malha aérea estadual vai operar com 1,6 milhão de assentos, em voos nacionais e internacionais, […]

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Setur-BA prevê novo recorde no turismo baiano na alta temporada 2025/2026

A expectativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) é de que no verão 2025/2026 mais de 10 milhões de visitantes circulem pela Bahia, superando o recorde de 9,4 milhões da alta temporada 2024/2025. No verão que se aproxima, a malha aérea estadual vai operar com 1,6 milhão de assentos, em voos nacionais e internacionais, […]

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