Evento proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) se transformou em uma celebração em prol da justiça cidadã
Uma celebração pela justiça cidadã tomou conta do Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (22), nas homenagens pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorada no dia 19 de maio. A prestigiada sessão especial, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), contou com a presença de servidores da Defensoria Pública da Bahia, personalidades da magistratura baiana e representantes de entidades da sociedade civil, entre outras autoridades civis, religiosas e militares. A condução inicial dos trabalhos ficou a cargo da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que não pode permanecer no evento por conta de viagem agendada para o interior, sendo substituída pelo proponente.
Ivana Bastos definiu a Defensoria Pública da Bahia como “uma das mais nobres expressões do compromisso do Estado com a dignidade humana”, aplaudindo sua missão, história “e todos aqueles que, diariamente, transformam a justiça em presença, acolhimento e esperança para o povo baiano”. A presidente da ALBA lembrou que, recentemente, a Casa reconheceu e valorizou a importância da Defensoria ao aprovar a recomposição remuneratória da instituição, reafirmando seu papel essencial na defesa dos direitos da população mais vulnerável, no fortalecimento do acesso à justiça e da democracia.
“Quando uma mãe desesperada busca medicamentos para o filho; quando um trabalhador tem seus direitos negados; quando uma mulher vítima de violência procura proteção; quando um jovem periférico precisa que alguém enxergue sua humanidade antes do preconceito; quando idosos, pessoas com deficiência, crianças e famílias inteiras necessitam de amparo — é a Defensoria Pública que se levanta como guardiã dos direitos humanos e da justiça social”, descreveu Rosemberg Pinto. Ele dividiu o momento da homenagem com a deputada Olivia Santana (PC do B), que prestigiou o evento e, conforme relatou o deputado, já dividiu a iniciativa com ele em anos anteriores.
CORAGEM
A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, agradeceu ao proponente por sua “sensibilidade social e defesa da justiça social”; enalteceu a presença de Ivana Bastos, destacando a dimensão histórica e simbólica por conduzir pela primeira vez “um espaço tradicionalmente marcado pela predominância masculina”; e registrou o reconhecimento ao governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio e pela compreensão da importância estratégica da instituição para o povo baiano. Canário reverenciou os colegas, reiterando que a missão constitucional da Defensoria Pública ainda exige expansão, interiorização e presença, rogando “que nunca nos falte coragem para sustentar a vocação contramajoritária da Defensoria Pública: estar ao lado de quem mais precisa, mesmo quando isso exige enfrentar estruturas históricas de exclusão”.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas – que, na solenidade, representou o governador Jerônimo Rodrigues – destacou a relação de parceria contínua, entre o Governo do Estado e a Defensoria, baseada em objetivos comuns, especialmente o combate às desigualdades sociais e o fortalecimento do acesso à justiça. “Mais do que advogados dos pobres, defensoras e defensoras públicos têm uma missão institucional de ser, dentro do processo judicial, a salvaguarda do combate às desigualdades”, afirmou.
“Eu tenho orgulho de representar meus pares, representando aqueles e aquelas que são agentes de transformação e garantem que a justiça social chegue a baianos e baianas. Resistir e lutar é natural de cada membro desta carreira”, expressou a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Bethânia Ferreira, que defendeu melhores condições de trabalho, fortalecimento da autonomia institucional e ampliação da atuação da Defensoria para todas as comarcas do estado.
Já a ouvidora-adjunta da instituição, Thiffany Odara, definiu o órgão como “a esperança aonde a política pública não chega, aonde as leis não são efetivadas”. Para ela, a Defensoria Pública é um instrumento de justiça social, dignidade humana e garantia de direitos fundamentais, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade e historicamente invisibilizadas.
Um vídeo institucional – mostrando como a instituição, com 40 anos de história, ampliou sua atuação, fortaleceu sua estrutura e se consolidou como referência de atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade – foi exibido durante a solenidade, que contou ainda com a Banda de Música da Polícia Militar Maestro Wanderley, sob a regência do maestro subtenente PM Luciano, executando os hinos Nacional e o da Bahia.
Também tiveram assento na mesa da sessão especial o desembargador Mário Albiani, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia José Rotondano; a procuradora-geral adjunta Norma Cavalcanti, representando o procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia; a corregedora geral da Defensoria Pública, Maria Auxiliadora Teixeira; o vice-presidente da Associação Comercial da Bahia, Zilan da Costa, representando a presidente da entidade, Isabela Suarez; a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, representando o prefeito Bruno Reis; e a secretária-geral da OAB Bahia, Cléia Costa dos Santos, representando sua entidade.
