A ‘Casa das letras jurídicas sulbaiana’ prestigia ações de educação em direitos e proteção social

A Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA) esteve representada, na quarta-feira (22/7), pela diretora-secretaria Flávia Falcão Gordilho Oliveira (cadeira nº 21) nas atividades promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) durante a segunda edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, realizada em Ilhéus.

A representante da  “Casa das letras jurídicas sulbaiana” participou inicialmente do lançamento do Projeto “Direito de Saber”, quando a presença institucional da ALJUSBA foi oficialmente anunciada.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que ressaltou a importância de uma Justiça acessível, preventiva e próxima da sociedade. Também estiveram presentes na abertura o prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior, e o ouvidor judicial do TJBA, desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, que destacou a relevância da aproximação entre o Tribunal de Justiça e as escolas na formação cidadã dos jovens.

Educação em direitos

A iniciativa é voltada à educação em direitos de crianças e adolescentes e abordou temas atuais relacionados ao ECA Digital, à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, à prevenção de violências e à formação cidadã. O projeto integra as ações do TJBA destinadas a aproximar o Poder Judiciário da população por meio da informação, da prevenção e do diálogo, especialmente com as novas gerações.

O encontro reuniu cerca de 400 estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Horizontina Conceição, acompanhados pela diretora da unidade, Maria Luísa Soares. A proposta foi proporcionar aos estudantes conhecimento sobre seus direitos e orientações sobre como agir diante de situações de violência ou de outras formas de violação de direitos.

As perguntas dos educandos, ampliaram o diálogo com as autoridades presentes e foram respondidas pelos participantes da programação. Entre as orientações transmitidas aos estudantes, destacou-se a informação apresentada pelo ouvidor judicial de que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia também constitui um canal de escuta para situações relacionadas à violação dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo a aproximação desse público com o sistema de Justiça.

Durante o evento, Flávia Falcão Gordilho Oliveira, manteve contato institucional com magistrados, autoridades, educadores e representantes da comunidade escolar, registrando a presença da Academia em um importante espaço de diálogo entre Justiça, educação e sociedade.

Enfrentamento à violência doméstica

Um outro momento aconteceu no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, a Roda de Conversa “Entre Nós”, com o tema “Quando o lar machuca: conversando sobre violência, direitos e recomeços”., onde a ALJUSBA esteve representada pela confreira.

A atividade contou com a participação da presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Brito; da juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça; do juiz Helvécio Giudice de Argôllo, titular da 1ª Vara da Família e Sucessões de Ilhéus e membro efetivo da ALJUSBA (cadeira nº 26) da representante da Secretaria da Mulher de Ilhéus, Wanessa Gedeon (eleita dia 20/7 membro da ALJUSBA); do servidor Thomas Herbet Lacerda, assessor de juiz; entre outros participantes.

Compromisso institucional

A nova gestão (2026/20208) deve ser compartilhada e marcada pela presença ativa da Academia nos eventos jurídicos, acadêmicos e sociais da região. E a participação da ALJUSBA no ‘Justiça em Território’ reafirma esse propósito de aproximar  a instituição da sociedade, fortalecer o diálogo com as instituições e contribuir para a cidadania, a defesa de direitos e a transformação social, declarou o confrade-presidente Allah Nascimento Silva Muniz Góes.