A Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), fundada em 13 de maio de 2021, na cidade de Itabuna, por abnegadores pensadores do Direito, Vercil Rodrigues, Leandro Alves Coelho, Cosme Reis, Paulo Sérgio Bomfim e José Carlos Oliveira, aprovada pela Câmara de Vereadores de Itabuna por indicação do edil Ricardo Dantas Xavier (Cidadania), alicerçado nos Arts. 176, parágrafo 1º, inciso IV e 177 da Norma Regimental do Legislativo Municipal, receberam ‘Moção de Congratulações’ pelo aniversário de 15 anos de fundação.
A Aljusba congrega advogados, juristas, professores de curso de direito, magistrados, juízes, delegados e afins do sul, extremo-sul e baixo-sul da Bahia, sediada na cidade de Itabuna, sul da Bahia. E tem como finalidade primordial o estudo do direito em todos os seus ramos e do aperfeiçoamento e difusão das letras jurídicas. Um outro importante objetivo é a de reconhecer e valorizar os profissionais que contribuem com a área de ensino-pesquisa e produção literária jurídica na outrora região cacaueira, bem como com o compromisso ético e o aprimoramento dessa secular ciência em sua área de inserção.
A moção de congratulações é um ato oficial e honorífico usado por órgãos legislativos (como Câmaras Municipais) para parabenizar e reconhecer publicamente pessoas, grupos ou empresas por feitos de relevância social, cultural, esportiva ou profissional. . Ela parabeniza ações positivas e fortalece os laços entre parlamentares e a comunidade.
O vereador Ricardo Dantas Xavier, está em seu 5º mandato, tem um histórico de compromisso com o social e as entidades de classes, foi responsável pela criação do “Dia do Maçom” (ano de 2022), dos projetos que regularizam o plantão de farmácias 24 horas e da lei que altera o código de postura do município de Itabuna, incluindo um artigo para ser obrigatório o atendimento prioritário a pacientes oncológicos, com a fixação de placas indicativa de atendimento prioritário.
Além de propor sessões especiais em prol da Associação dos Diabéticos de Itabuna (Asdita), Dia Internacional do Empreendedorismo, homenagem do Dia e ao livro dos Espíritos, Dia Municipal dos Desbravadores (Igreja Adventista) e audiência pública para discussão sobre a implantação do curso de odontóloga na Uesc. E no primeiro semestre propôs Sessão Especial em homenagem aos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), instituição reconhecida por seu trabalho de acolhimento, assistência e promoção da qualidade de vida da advocacia baiana.
