O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revelou, nesta terça-feira (17), os 69 municípios baianos, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, gerando impactos positivos para a infância e adolescência. Por essa razão, conquistaram o Selo Unicef.
O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, representou a entidade na cerimônia e destacou a forma como o Selo Unicef propõe as ações articuladas para que a gestão possa conectar as políticas públicas. “Isso nos obriga a criar uma cultura das administrações municipais de articulação entre os departamentos, para que a gente não funcione como ilhas isoladas, mas funcione como membros de um sistema”.
Segundo o gestor, é importante a qualificação das políticas públicas e dos serviços públicos para fortalecer o sistema de garantia dos direitos para as crianças e adolescentes. “Porque nós sabemos que o papel do Estado é um papel de superação das desigualdades, de construção de uma sociedade mais igualitária, mais equânime. E, para isso, não há dúvida que a gente precise ir ao encontro das políticas que promovam essa igualdade”, enfatizou Pinheiro.
“Hoje é dia de comemoração e de reafirmamos compromissos importantes, cada município que recebe essa certificação, que sai efetivamente com esse troféu daqui, tem um reconhecimento pelo que foi feito, o esforço e a dedicação na construção de políticas efetivas para crianças e adolescentes no nosso estado”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
A premiação faz parte de um esforço contínuo do UNICEF para incentivo e apoio aos gestores públicos na implementação de programas e ações que promovam o desenvolvimento integral e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Os municípios premiados se destacaram por suas ações nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social.
Nesta edição, 236 municípios baianos fizeram a adesão ao Selo UNICEF, assumindo o compromisso de manter a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
